Embargos. Indenização por dano material e benefício previdenciário.

Cumulação. Limitação à perda salarial efetiva da autora.

Homologação judicial de acordo. Contribuição previdenciária

Empresa é excluída de condenação para reintegrar empregado

trabalho e da suposta necessidade do auxílio-doença-acidentário, não fazendo jus à estabilidade

Empresa é condenada por desconto em folha de ligações telefônicas

Ligações telefônicas alegadamente particulares durante o trabalho geraram dispensa por justa causa

Conhecimento do recurso de revista. Salário mínimo. Fator de correção. Violação direta e literal de dispositivo da constituição da república.

Violação do artigo 896 da consolidação das leis do trabalho não caracterizada.

Preliminar de intempestividade suscitada em impugnação. Recurso de embargos precocemente interposto. Extemporaneidade.

Suspensão do contrato de trabalho. Aposentadoria por invalidez. Doença renal crônica. Manutenção do plano de saúde.

TST garante pagamento de hora extra por intervalo não concedido

pela Oxfort Construções S/A contra determinação anterior do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

TST mantém vínculo de emprego entre Banco do Brasil e estagiária

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que afastou a condição

Recurso de Revista. Dano moral decorrente da relação de emprego. Prescrição aplicável. Artigo 7º, XXIX, da Constituição Política.

Nulidade da sentença. Cerceamento do direito de defesa.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral. Indenização. Assaltos.

Recurso de revista do reclamante.

Ação de indenização por danos provenientes de infortúnios do trabalho.

Adicional de periculosidade. Cabista. Instalação de cabos de transmissão, manutenção e reparos de redes aéreas e subterrâneas. Violação do artigo 896 da CLT não identificada.

Acordo coletivo de trabalho. Complementação de aposentadoria por invalidez. Ultratividade.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Lixo urbano. Condomínio residencial.

Ação rescisória. Violação de dispositivo de lei. Fixação de jornada de trabalho mensal do aeronauta com base em horas de vôo.

Ação rescisória. violação de dispositivo de lei.

Adicional por tempo de serviço. Artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo. Extensão. Servidor celetista.

Embargos. Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Cargo de confiança. Bancário. Opção do empregado por jornada de oito horas.

Agravo de instrumento. Execução de sentença. Bem de família. Imóvel residencial. Impenhorabilidade.